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Luis Henrique Oliveira
Publicações
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Artigos (2)
Luis Henrique Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Trabalhador não terá que pagar se perder processo
Desde a aprovação da intitulada reforma trabalhista muito se tem discutido e debatido sobre o processo trabalhista. No início a boa e velha cautela indicava o pensamento contido de que "vamos...
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Luis Henrique Oliveira
Artigo ·
há 10 anos
Legitimidade Ativa de Associações de Classe em Ação Anulatória de Cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho
Resumo: A própria dimensão constitucional democrática de direito privilegia a auto- composição por intermédio de representantes coletivos de determinado grupo, classe ou categoria. Em se tratando de...
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